Novidade para algumas pessoas, todavia doutrina já assente, o fato é que a Igreja não exclui totalmente a pena de morte, mas só em um caso.
Na Carta Encíclica Evangelium Vitae, o Servo de Deus João Paulo II ensina:
“A pena, que a sociedade inflige [ao réu], tem como primeiro efeito o de compensar a desordem introduzida pela falta. A autoridade pública deve fazer justiça pela violação dos direitos pessoais e sociais, impondo ao réu uma adequada expiação do crime como condição para ser readmitido no exercício da própria liberdade. Deste modo, a autoridade há de procurar alcançar o objetivo de defender a ordem pública e a segurança das pessoas, não deixando, contudo, de oferecer estímulo e ajuda ao próprio réu para se corrigir e redimir.
Claro está que, para bem conseguir todos estes fins, a medida e a qualidade da pena hão de ser atentamente ponderadas e decididas, não se devendo chegar à medida extrema da execução do réu senão em casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não fosse possível de outro modo. Mas, hoje, graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, esses casos são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes.
Em todo o caso, permanece válido o princípio indicado pelo novo Catecismo da Igreja Católica: “na medida em que outros processos, que não a pena de morte e as operações militares, bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a paz pública, tais processos não sangrentos devem preferir-se, por serem proporcionados e mais conformes com o fim em vista e a dignidade humana” (Catecismo da Igreja Católica, parágrafo 2267).”[1]
A Igreja, portanto, é contrária à pena de morte, admitindo-a tão somente quando ela é “a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto”[2]
Shalom!
Álvaro Amorim.
Consagrado na Comunidade Católica Shalom.
[1] www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae_po.html, parágrafo 56
[2] Catecismo da Igreja Católica, parágrafo 2267, Edição Típica Vaticana, Ed. Loyola, São Paulo, 2000, p. 590
Imagem: http://www.sxc.hu/photo/40296
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